Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1029 DO TRABALHO Processo: 0010217-87.2016.5.15.0135 ROT Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: A. FERNANDEZ CONSTRUCOES EIRELI, Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e MUNICIPIO DE SOROCABA contrarrazões. RECORRIDO: JULIANO JULIO HERRERA Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agr

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10721 Outrossim, fica facultada a possibilidade de manifestação por parte os casos, no sentido de não homologação judicial das 46 avenças. do Ministério Público do Trabalho, no lapso de 10 dias. Os processos em comento são os seguintes:0010694- Após o decurso do lapso ora concedido, remeta-se o feito à 10.2020.5.15.0026, 0010721-90.2020.5.15.0026, 0010720- Sup

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2313 assinam pela empresa (conforme extrato da JUCESP em anexo); ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 9.2 A Viação Motta, portanto, tem como sócia majoritária a "4S julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Participações Ltda", participando de um grupo empresarial poderoso Relatora. e conhecido como "Grupo Vega"; após a aquisi

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 2309 PODER JUDICIÁRIO 13/2020, do CNJ JUSTIÇA DO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados 2ª TURMA - 3ª CÂMARA Relator: Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA PROCESSO Nº 0010702-11.2020.5.15.01

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2403 C. TST. Helcio Dantas Lobo Junior, substituído pela Exma. Sra. Juíza Fica prejudicada a análise do índice de correção monetária, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. postergando a apreciação para momento oportuno após o trânsito Ministério Público do Trabalho (Ciente) em julgado da decisão da suprema corte na ADC nº 58. ACORDAM os Exmos. Srs. Magi

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do C. TST. 285 Advogado(a)(s): ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (SP 387492) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA Campinas-SP, 19 de agosto de 2021. 15ª REGIÃO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabal

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO declaração opostos porCONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANÔNIMA, e NÃO OS ACOLHER, condenando a embargante ao RECORRIDO ADVOGADO pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa corrigido, nos termos do art. 1026, § 2º, do CPC, que reverterá à CUSTOS LEGIS parte contrária, nos moldes da fundamentação. CUSTOS LEGIS 2400 RENATO CHAGAS CORREA DA S

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10740 64.2020.5.15.0115 e 0010690-94.2020.5.15.0115. Na oportunidade, esclareço que, como se tratavam de demandas idênticas, foi eleito como processo piloto para fins de colheita de INTIMAÇÃO depoimentos em audiência virtual o processo número 0010694- Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte 10.2020.5.15.002

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 55.2020.5.15.0115, 0010710-85.2020.5.15.0115, 001070903.2020.5.15.0115, 0010707-33.2020.5.15.0115, 0010705- CUSTOS LEGIS 13305 ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ(OAB: 387492/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 63.2020.5.15.0115, 0010704-78.2020.5.15.0115, 001070393.2020.5.15.0115, 0010702-11.2020.5.15.0115, 001070126.2020.5.15.0115, 0010700-41.2020.5.15.0115, 0010699-

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10741 64.2020.5.15.0115 e 0010690-94.2020.5.15.0115. Na oportunidade, esclareço que, como se tratavam de demandas idênticas, foi eleito como processo piloto para fins de colheita de INTIMAÇÃO depoimentos em audiência virtual o processo número 0010694- Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte 10.2020.5.15.002