Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00944 Processo: 0000939-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00945 Processo: 0001052-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD DA SILVA SAMPAIOAto Ordi

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PAULO FERREIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB//PB 9.164), RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA (OAB/PB 10.535) E OUTROS. EMBARGADO: FUNDAÇÃO D. MANOEL MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699). RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FRE

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000273135.2006.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Agravado: MARIA CÉLIA SOUSA SILVA, intimação ao Bel. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB/PB Nº 2.482, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, n

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO INDICE POR ADVOGADOS A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 06/08/2019 Processo: 0000007-39.2019.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arno

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 DECOTE DA REPRIMENDA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO MANEJADO PELO RÉU. 1.4. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INFERIOR A 04 ANOS. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO PREENCHIDOS. SUBSTITUIÇÃO INCABÍVEL. 1.5. PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. INSURGÊNCIA