Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 0553840-19.2010.8.26.0000 (990.10.553840-1) Ao Des. Sérgio Ribas Revisão Criminal 0009787-73.2011.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 0009201-02.2012.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 0009198-47.2012.8.26.0000 0009735-43.2012.8.26.0000 Ao Des. Aguinaldo de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 984 86 0008524-06.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2008.015892-6; Assunto: Roubo; Requerente: Fernando Moda; 0008525-88.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 46087/2007; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 526 123352/SP) 149 - 9002054-68.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vera Angrisani - Revisor Paulo Alcides Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Gallo (E outros(as)) e outros - Advogado: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP) (Fls: 285) - Advogada: Laura Rangel Gomes (OAB: 280575/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1493 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008812-80.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Agnaldo Candido dos Santos - Magistrado(a) Machado de Andrade - indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0009472-11.2012.8.26.0000 - Revisão Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1632 A vítima, aliás, reconheceu o acusado, não possuindo qualquer resquício de dúvida quanto à autoria do roubo do barco e das lesões que sofreu. Vale destacar, no campo probatório dos crimes patrimoniais, normalmente praticados na clandestinidade, a palavra da vítima é de extrema valia, especialmente quando descreve com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1197 30min, na Av. Aricanduva, nesta Capital, o peticionário JOÃO GABRIEL COSTA LEITE e seu comparsa TIAGO TEIXEIRA MORAES, agindo em concurso e identidade de propósitos, mediante violência e grave ameaça consistente em emprego de arma de fogo, subtraíram, em proveito comum, uma bolsa contendo documentos, cartões bancários,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1196 criminosa, pois manteve em segredo a identidade dos extorsionários, ficando incumbido de levar o dinheiro até eles, passandose por um completo inocente. A sugerida coação moral irresistível não restou comprovada nos autos, limitando-se a meras alegações. A propósito, dispõe o artigo 156 do Código de Processo Penal:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 869 a propósito, já firmou orientação no sentido de que: “A expressão “contra a evidência dos autos” não autoriza a absolvição por insuficiência ou precariedade da prova. (Resp 699773/SP Rel. Min. Gilson Dipp). III - Assim, uma vez verificado constar no voto condutor do reprochado acórdão que a absolvição ali dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1170 do prédio vizinho da residência das vítimas. Foi efetuado mais de um disparo de arma de fogo em sua direção e o réu Lucas Tarantelli estava na frente dele e do miliciano ‘Pontes’. O policial militar ‘Francisco’ efetuou a prisão do réu Lucas Tarantelli. Ouviu das vítimas o crime praticado pelos réus. Afirmou que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 863 Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Revisão Criminal nº 003279489.2014.8.26.0000 Origem: 2ª Vara Judicial / São Joaquim da Barra 2ª Câmara Criminal Peticionário: FRANCISCO ELZIMAR ALVES DA CRUZ Decisão Monocrática nº 17.103 REVISÃO CRIMINAL - Roubo circunstanciado Pre