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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.010 ANO XLVIII A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO REC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117740-68.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA E YLKI DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0010921-16.2015.815.2001. RECORRENTE: E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 9 2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº0813298-71.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THIAGO ANTÔNIO DE LIMA (Carlos Eduardo do Nascimento, OAB/PE nº 47.000, e outro). Recorrida: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002930-64.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00149 Processo: 0019563-75.2015.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA EUNICE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-sea advogada para, em 05 dias, informar o endereço atualizado de sua constituinte. 00150 Processo: 0019661-36.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA ILDEFONSO DA SILVA ADVOGADO: 002
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00325 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO GINU DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES—Adv-OAB/PB 12118 fica
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0059030-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER RAMON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVE
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, noprazo de 15(quinze)dias. 00095 Processo: 0054202-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA COELHO COSTA ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: RD ENGENHARIA LTD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0021049-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 021718PB WISLLENE SILVA , 021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advog
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00193 Processo: 0000587-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o interesse no seguimento do feito, no prazo de dez dias. 00194 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00388 Processo: 0017027-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZILDO MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora para,no prazo de 10(dez)dias,pron unciar-se acerca da petição e documentos de fls.113/ 117. P.I. 00389 Processo: 0018928-31.2014.815.2001 - PROCEDIM