Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 388 90.2011.8.26.0568; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edmilson de Almeida Ferreira; Advogado: Antenor de Godoy (OAB: 115332/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009576-58.2013.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0009576-58.2013.8.26.0229; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 0001848-30.2012.8.26.0025 0002069-72.2010.8.26.0416 0004606-77.2011.8.26.0619 0005270-61.2013.8.26.0127 0005551-41.2014.8.26.0625 0008013-31.2013.8.26.0196 0012689-31.2014.8.26.0602 0032600-22.2009.8.26.0564 0063817-24.2013.8.26.0506 0116707-81.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 0002023-75.2014.8.26.0050 0002210-36.2012.8.26.0541 0004649-43.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1554 Processo 0106744-70.2007.8.26.0229 (229.07.106744-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALEXSANDRO RODRIGUES - Maria Inalva Rodrigues Magalhães e outros - CECILIA DE SOUZA RODRIGUES - ( ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Formal de Partilha). - ADV: IRANUZA MARIA DA SILVA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1481 53 - 0001189-72.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Alan Santana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo Moro (OAB: 309855/SP) 54 - 0003954-60.2010.8.26.0404 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1476 Nº 0005304-77.2012.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Regivaldo de Lima Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB: 321353/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0006196-14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2598 (s) policial(is) Fernando Henrique Teodoro e Tiago Willian Hipolitti Quintini, neste Juízo, e para que a UNIDADE PRISIONAL (CDP de Hortolândia), tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de apresentar perante este Juízo o(s) Réu(s) Rafael Felicio de Oliveira, Rua Geraldo Teixeira Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3532 processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dúbio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo.De fato, agora basta juízo de mera probabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1791 cliente da renúncia, advertindo-se o defensor de que enquanto tal providência não for tomada, continuará ele responsável pelo processo, sob penas da lei. No mais, cobre-se o laudo pericial dos objetos apreendidos. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP) Processo 0009576-58.2013.8.26.0229 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3945 apreendido(s), remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO TEODORO (OAB 127052/SP) Processo 0003361-32.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fernando Carlos Gonçalves - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2470 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO DE TARSO SORIANO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2014 Processo 0001959-47.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - David Roger Oliveira Lima - - Sabrina Lucia Rodrigues Solon e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presen