Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Representado: Daniella Assunçao Vieira Vistos etc. A presente queixa crime foi interposta para apurar a possível prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados em tese contra Luciano de Souza Castro (cf. petição de fls. 03/10 e documentos de fls. 11/19). A DPE e o Ministério Público se manifestaram às fls. 40v e 45 pelo reconhecimento do instituto da perempção. É o breve relato. Decido. Verifico que

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 197 - 0016299-21.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.016299-0 Indiciado: I.S.X. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. () Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal 143 - 0098103-60.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.098103-6 Réu: Patricio Jose Linhares Lopes Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22.10.15, às 10h40min Nenhum advogado cadastrado. 144 - 0146718-13.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.146718-8 Réu: Almir Andre da Silva Audiência de Instrução e Julgamento designada apara o dia 09.10.15, às 09:00 horas. Nenhum ad