Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 36 PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2017, PELAS 14:00HS, NESTE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 00569 Processo: 0007408-93.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON HENRIQUE SALOMAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: LAISSA KELLY BARROS GOMES Despacho

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00526 Processo: 0015155-02.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEDSON GOMES ANDRADE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-sepedido de folhas 487/ 513 deferido VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00527 Processo: 0000589-09.2016.8

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 24 te considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família. 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. D