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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 REQUERENTE:NELSON CARLOS LINO MACHADO ADVOGADO:116260/SP - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0007259-59.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:21.01.2013/000332 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 691 Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) 745 - 0002770-13.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Relator Hermano Flávio Montanini de Castro - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Humberto Afonso Zanette - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1735 116260/SP) Processo 0007215-40.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007215) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone Arid Favero - Fls. 54/78. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0007217-10.2013.8.26.0400 (040.02.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2232 expedição do Oficio Requisitório.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0003393-77.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Alves de Lima Junior - Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3012 o pedido de parcelamento do débito, no prazo de 5 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/ SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0005531-75.2016.8.26.0400 (processo principal 0006598-80.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2257 morar(em) nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite(m)-a(s), expedindo-se carta(s) precatória(s) para inquirir aquela(s) que morar(em) fora desta jurisdição.7. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa que morar(em) nesta jurisdição, advertida(s) do disposto no art. 219 do CPP (aplica�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2078 o V. Acórdão.Aguarde-se por 30 dias úteis a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá apresentar memória de cálculo e/ou requerer o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 1162
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 890 CRITÉRIOS LEGAIS PARA CONVERSÃO DO SEU SALÁRIO EM URV – ALEGAÇÕES GENÉRICAS E NÃO COMPROVADAS – AUSÊNCIA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS E CÁLCULOS IDÔNEOS – REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA OPERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 836/1997, QUE ATINGIU A PARTE AUTORA E LIMITOU O TERMO FINAL DE EVENTUAL EXPU
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1703 Processo 0007222-32.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Erotilde Miotto da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprevi - Autos com vista à requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2354 Ltda - Epp - Kelly Cristina de Almeida - Ante o exposto, caracterizada a frustração da execução pela não localização do devedor, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P.R.I.Olímpia - ADV: