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Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 23 MEDEIROS (OAB 326250/SP) Processo 0004378-76.2017.8.26.0495 (processo principal 0005669-24.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nilton Publio Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro 1. De proêmio, em vista da manifestação do
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2595 87 CAPITAL O horário de atendimento deve ser conferido no site www.sescsp.org.br - SESC SESC SESC SESC SESC SESC CARMO: Rua do Carmo, 147 – Telefone (11) 3111.7000 VILA MARIANA: Rua Pelotas, 141 – Telefone (11) 5080.3000 SANTANA: Avenida Luiz Dumont Villares, 579 – Telefone (11) 2971.8700 BELENZINHO: Rua Padre Adelino, 1.000 – Telefone (
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 72 0006006-13.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator Leonardo Prazeres da Silva Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: LILIA SUZANA BARBOSA LEMOS MACHADO Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 55 0006008-80.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso Inominado - Registro - Relator: Dr.: Leonardo Prazeres da Silva Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: GILSON FRANCO DE OLIVEIRA CANTO - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 42 LAURINDO (OAB 334634/SP) Processo 0003481-14.2018.8.26.0495 (processo principal 0006008-80.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gilson Franco de Oliveira Canto - Em consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Transitada e
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 34 74. - ADV: FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 0004389-08.2017.8.26.0495 (processo principal 0005666-69.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dina Muni
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 93 requisição de pequeno valor, satisfeitas no prazo máximo de 60 dias, para as condenações de até 40 salários mínimos (para os Estados e o Distrito Federal) ou de até 30 salários mínimos (para os Municípios); (b) precatórios, pagos em ordem cronológica de apresentação (observadas as regras e os
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 84 Processo 0006789-05.2011.8.26.0495 (495.01.2011.006789) - Outros Feitos não Especificados - Walter Benedito de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 52 Processo 0003276-82.2018.8.26.0495 (processo principal 0005677-98.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sandra Regina Veiga Leffa Behenck - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos cálculos apresenta
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 77 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Sem custas e honorários. P.R.I.C. Registro, 31 de janeiro de 2018. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Processo 0004082-54.2017.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NILTON PUBLIO SILVA - Faze