Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00395 Processo: 0014515-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONDIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Julgo procedente a presente impugnacao Diante do exposto,julgo procedente a impugna

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar as aleg

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 002340PB FRANCISCA FERREIRA DA SILVA. REU: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca absolutoria. 00406 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON LIMA DE JESUS ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. REU: PABLO EMANUEL SOARES DE CA