Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0005036-38.2014.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 0004809-48.2014.8.26.0000 0004971-43.2014.8.26.0000 0004914-25.2014.8.26.0000 Mandado de Segurança 0004598-12.2014.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Habeas Corpus 0004612-93.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 101 0004801-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 300716659.2013.8.26.0363; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Jose da Fonseca; Paciente: Ederson Silva Morais; Advogada: Maria Jose da Fonseca (OAB: 57566/SP); 0004809-48.2014.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1388 Nº 9288479-51.2008.8.26.0000 (994.08.195646-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Lesther Jose Santos - Apelado: Diretor do Departamento de Receitas Mobiliarias da Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 989 0003951-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: João Ferrão Junior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0004310-16.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: M. P. do E. de S. P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 565 Criminal da Comarca de Santa Bárbara DOeste. Relata que o paciente está sendo processado pela prática dos delitos dos artigos 33 e 35, ambos da Lei 11.343/2006. Alega que até a presente data não houve o término da instrução processual, vez que foi expedida carta precatória para Comarca de Valparaíso e designada audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 593 DESPACHO Nº 0041106-24.2004.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: A. M. - Apelante: V. B. de O. - Apte/Apdo: A. R. da S. - Apte/Apdo: A. A. A. de S. - Apte/Apdo: A. C. do C. - Apte/Apdo: A. S. G. B. - Apte/Apdo: A. L. da S. - Apte/Apdo: A. de S. N. - Apte/Apdo: A. M. L. - Apte/Apdo: A. L. C. D. - Apte/Ap