Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00721 Processo: 0002096-96.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MONTEIRO NARIO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00722 Processo: 0002109-95.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 34 00886 Processo: 0002726-85.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 008815RN NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 42 COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 24/04/ 2019, ÀS 09:00HRS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO FÓRUM LOCAL. 01144 Processo: 0001657-76.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ADSON HUGO PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 LIMA ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-seintime-se a Defesa para tomar ciência da sentença que JULGOU EXTINTA a punibilidade dos réus com base no disposto no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 00592 Processo: 0002910-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DE ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUE