Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00082 Processo: 0010482-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 022899PB KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00080 Processo: 0063482-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA TEODOSIO DOS SANTOS ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem sobre o laudo apresentado, dentro de 10 dias. 9A. VAR

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018A). Embargado(s): Givanildo dos Santos. Advogado(s): Guilherme Trindade H. B. Cavalcanti (OAB/PB 21.255). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Remessa Necessária N° 0002464-03.2012.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Autora(s): Maria das Graç

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 00046 Processo: 0074917-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MISLENE MARIA DOS SANTOSREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sesobre o recurso de apelacao, intime-se a parte promovida para oferecercontrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00047 Processo: 0079405-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 Indefiro o pedido formulado pela parte requerida para determinar a expedição de alvará em favor do promovido dos valores depositados nos autos 00093 Processo: 0101334-80.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se ao promovido para pagar as custas no prazo de dez dias sob pe

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 DO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085631.2014.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa O

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000773-74.2012.815.0311. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: CONSUELO MARIA DA SILVA NUNES. Embargado: MUNICÍPIO DE TAVARES. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB nº 13.293), na condição de Advogado da Embargante, para assinar o r

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0049840-16.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01): Iure Givago Bezerra Espíndola – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Agravado(02): PBprev – Paraíba Previdência

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 8 05 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 0000337-43.2016.815.1001.(02 Volumes). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI (1ª SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOSÉ RICARDO PORTO, EM GOZO DE FÉRIAS). Recorrente: Pedro Paulo Queiroz da Costa (Advs. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8448, Dinart Patrício de Sousa Lima OAB/P

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000163-75.2013.815.0601. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (oab/pb 18125-a). EMBARGADO: Antonio Alves de Lima. ADVOGADO: Stelito Timotheo Figueiredo (oab/ pb 113.254). PROCESSUAL CIVIL. Embargos de decl