Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 era produto de crime. – Percebe-se, que não se revela desproporcional a elevação da pena-base, uma vez que o juiz a quo demonstrou as razões do seu convencimento. – Provimento Parcial do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dar provimento parcial, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministe

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00358 Processo: 0024983-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO DO NASCIMENTO RAMALHO ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/07/18 PELAS 15:30 HORAS. 00359 Processo: 0025190-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000015-96.2012.815.0731. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Apelado: ANTÔNIO DUARTE. Intimação ao causídico: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, OAB-PB Nº 11.224, para info

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0003156-35.2017.815.0251. ORIGEM: 1ª V ara da Comarca de Patos. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Luiz Felipe Vieira Lucena. DEFENSOR: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, CAPUT, DA LEI N°