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Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 N. 0737837-49.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: CLAUDIO AIRES ROSA. Adv(s).: DF49491 - ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA. R: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0012330A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF22596 - GISELA MOREIRA MOYSES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Advogado. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. T: NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Núm
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 DE BLINDAGEM VEICULAR. RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO. GARANTIA CONTRATUAL. DECADÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INVERSÃO "OPE LEGIS". NEXO DE CAUSALIDADE NÃO AFASTADO. PROVA TÉCNICA NÃO REQUERIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na hipótese de descompasso entre o serviço de blindagem automotiva
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 23ª Vara Cível de Brasília DESPACHO N. 0718966-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCO AURELIO PEREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF20342 - JOAO CAROLINO FILHO. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasíl
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Saliento, ainda, que, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pe
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003254-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: WARLEY HENRIQUE DA SILVA MENEZES REPRESENTANTE: JULIETE DE SOUSA MENEZES RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos a manifestação do PERITO, ID 24374614, com informa�
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 CERTIDÃO N. 0703569-66.2018.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: GRECYANNI REGINNA BENVINDO DA ROCHA E SILVA. Adv(s).: DF0014753A - PATRICIA PINHEIRO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do pr
Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0009121-63.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA FONSECA, FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELENA CAVALCANTE DAMASCENO, CLENILDES BRAGANCA FARIAS DE MAGALHAES, JANNE BRAGANCA MAGALHAES, ALEXSANDRA BRAGANCA MAGALHAES, JOSE CRISTINO BANDEIRA, MAURICIO
Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 02 - situado no lado esquerdo (primeiro lote da rua) da Rua Sião, do loteamento Morada de Deus, localizada dentro do condomínio Vila Hípica/ Morada de Deus; com área privativa total medindo 636,73m2; com relevo plano. Registado sob matrícula n.104.238. Número de inscrição no GDF: 50614185. LOTE 6 - Lote nº 03 - situado no lado direito (penúltimo lote da rua) da Rua Sião, do loteamento Morada
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 IMOBILIÁRIOS LTDA SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por NAMARA GIBRAM FONSECA RIBEIRO em face de JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Diante da decisão de ID 27764431, a parte autora comunica a desistência do feito, requerendo a sua homologação (ID 27909876). DECIDO. Considerando a existência de ação principal para o trâmite regular de