Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5186 do juízo universal não se sustenta diante do mero cotejo com a lei, que autoriza expressamente a realização de atos constritivos pelo juízo da execução fiscal (artigo 6º, §7º-B da Lei 14.112/2020). Tal dispositivo prevê a competência do juízo universal para substituição de atos de constrição, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4258 sua legitimidade. Tudo em quinze dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP) Processo 0002286-60.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Wemerson Jose de Souza - Vistos. A assinatura na procuração diverge da que consta do documento da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3642 controvertido da perícia contábil, a apuração da efetividade das operações, do pagamento e da escrituração das operações, bem como se o Fisco reagiu à suposta inidoneidadde do fornecedor. Int. - ADV: ANDREWS MEIRA PEREIRA (OAB 292157/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP) Processo 1033200-90.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3650 Processo 4021423-04.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Cassemiro da Silva - - Maria Diva Lima de Almeida Silva - COMERCIAL E IMOBILIARIA GALANTE LTDA - - Nestor Rodrigues a Silva - - ALVARO DE CUNHA - - ROSALIA SAMPAIO CUNHA - - CLOVIS DE PAULA BARRETO - - MARIA BETTI BARRETO e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3937 Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP) Processo 0003048-42.2021.8.26.0224 (processo principal 1031361-35.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8990 do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/ Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDE