Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 48 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00959 Processo: 0000176-76.2017.815.0361 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: JUAREZ GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA , 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ocnhecimento

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 01040 Processo: 0002128-23.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Vista dos autos pelo prazo de 05 dias. apenso ao 2127-38.2014 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01041 Processo: 0000767-97.2016.815

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento N° 0801269-23.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Roberta Paula Pinto Ramalho. Advogado(a): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432).

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 34 Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.0

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 12 diferenças pretéritas devidas até 25 de janeiro de 2012 - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência – Rejeição. - A partir do advento da Medida Provisória nº 185/2012, tornou-se legítimo o congelamento dos valores do adicional por tempo de serviço concedidos aos militares, cuja forma de pag

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (OAB/PB nº 5.863). Paciente: JOSEILTON SANTOS SILVA. Obs.: pauta publicada no DJE em 13.09.2018. Cota da Sessão do dia 20.09.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.10.2018”. Cota da Sessão do dia 27.09.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.10.2018”. Julgado: “Ordem não conhecida, n