Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO HELENO DE MESSIAS ADVOGADO: SP338109-BRUNNO ARAUJO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002641-90.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: SP304192-REGINA DE SOUZA JORGE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002642-75.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP310940 - JOSE APARECIDO CUSTODIO e ADV. SP171962 - ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 19/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0666 PROCESSO: 0002577-57.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO ANDREOLI ADV. SP250207 - ZENAIDE MANSINI GONCALVES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002636-54.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCELO LOPES DE MELLO ADVOGADO(A): SP262983 - DIEGO PILEGI LOBO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002648-18.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002630-17.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REVISÃO DE ÍNDICES RECTE: ARISTIDES PERILLO BANZATO JUNIOR ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002636-54.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE IVO NASCIMENTO ADVOGADO: SP082554 - PAULO MARZOLA NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002622-03.2009.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados: Intimação das partes autoras, no que couber: 1) comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 (trinta) minutos. 2) fica dispensado o comparecimento das partes em pauta extra, sendo que a sentença será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal (“web.trf3.jus.br/diario/”). 3) o advogado deve comunicar à parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas e horário

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados: Intimação das partes autoras, no que couber: 1) comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 (trinta) minutos. 2) fica dispensado o comparecimento das partes em pauta extra, sendo que a sentença será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal (“web.trf3.jus.br/diario/”). 3) o advogado deve comunicar à parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas e horário

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002177-69.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301084783 RECORRENTE: MOISES VIEIRA PEDROSA (SP340702 - DEBORAH MIRANDOLA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000321-58.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301084796 RECORRENTE: DANIELLE CRISTIANE CARUSO (SP171224 - ELIANA GUITTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000191-38.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004396-22.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301036150 RECORRENTE: EDMILSON DUTRA CALDEIRA (SP177577 - VANDERLENE LEITE DE SOUSA VICTORINO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 5003545-47.2018.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301035586 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CAUA DERIQUE MOLITA DE ALMEIDA (SP399407 - RENATO VIEIRA DE MAGAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000294-59.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301231396 RECORRENTE: SILVANA NUNES DE OLIVEIRA (SP199301 - ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA, SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000435-56.2017.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301231545 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EVALDO DOMINGUES DE LARA (SP226565 - FERN