Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00766 Processo: 0007182-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA LUCIA FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line. 00767 Processo: 0012016-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AU

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 43 SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais, em cinco dias. 01085 Processo: 0000891-90.2006.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo reu, por seu advo

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 60 ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2019, pelas 10:00 horas, no forum local. 01289 Processo: 0000483-13.2016.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B. S. ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia em c

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 40 ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da precatoria expedida para o juizo de paulista/pe, bem como da audiencia naquele designada para 21/06/2017, as 17 h. 00886 Processo: 0001554-18.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 26 PEDRAS DE FOGO POCINHOS VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00849 Processo: 0000183-49.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVAVITIMA: RENATA PEREIRA DA SIVA MARCOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju