Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 ARAUJO ADVOGADO: 018003PB ANA CELECINA LUCENA DA COSTA RANGEL. Despacho: Intime-sea impetrante para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requer er o que entender de direito. 00455 Processo: 0000574-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIENE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO CESAR R

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 LHO , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00248 Processo: 0001423-88.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. RE

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 EULALIO , 015847PB KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO , 010173E KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00359 Processo: 0001139-91.201

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00616 Processo: 0002159-04.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00617 Processo: 000231

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0001860-51.2015.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR: C. M. S. S.REU: E. M. S.REU: E. M. S.REU: E. M. S.REU: H. M

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 37 VARA UNICA DE AREIA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00393 Processo: 0000221-43.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2019,

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Luis Alves. Processo: 0000919-28.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Ronaldo Alves Brandao, Afra De Gouveia Brandao, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Herdeiros De Otacilio Simao De Gouveia, Defensor: Clayvner Cavalca

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 prazo de prescrição intercorrente” (STJ, Segunda Turma, AgRg nos EDcl no AREsp 775.087/PR, Rel. Ministra Assusete Magalhães, DJe 21/06/2016). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator, unâ