Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00167 Processo: 0771182-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea promovida atraves de seu advogado para ciencia do despacho de f. 301 que deferiu o desarquivamento dos autos e vista pelo prazo de (5) dias,

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 0766949-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLODOALDO DA SILVEIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 00236 Processo: 0070250-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA SIQUEIRA D AVILA LINS ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Sentenca: Embargos acolhidos 00237 Processo: 0084686-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLY FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 006920PB ERICKSON DAN

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0027884-70.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima E Antonio Flavio Toscano Moura. APELADO: Casa da Madeira Ltda. ADVOGADO: Antonio de Padua P. de Melo Junior. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇ�

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 10 JUÍZO ÀS PARTES — B) JULGAMENTO EXTRA PETITA — INOCORRÊNCIA — ERRO MATERIAL CONSTATADO — REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. — A nulidade da sentença deve ser reconhecida quando constatado o efetivo prejuízo às partes. Como é possível o conhecimento, de ofício, da remessa oficial pelo Tribunal, não há que se falar em nulidade pe

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 8 REEXAME NECESSÁRIO N° 0013664-23.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR: Arthur Loureiro Arruda, Representado Por Seu Genitor, André Maurício Montenegro Arruda. ADVOGADO: Marcos William Guedes de Arruda (oab/pb 11.468). RÉU: Municipio de Cam