18 Resultado da pesquisa 0002199-93.2012.8.26.0383 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 0003605-68.2013.8.26.0625 0008651-42.2012.8.26.0344 0012157-96.2010.8.26.0408 0028083-47.2012.8.26.0053 3016483-52.2013.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 0004236-23.2010.8.26.0526 3000220-79.2013.8.26.0619 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 0006191-92.2012.8.26.0470 0009336-46.2012.8.26.0248 0013557-84.2013.8.26.0071 0069070-61.2011.8.26.0506 0008198-33.2011.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 235 247175/SP); Apelado: João Francisco de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Antonio Spolon (OAB: 202194/SP); 0002199-93.2012.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002199-93.2012.8.26.0383; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Nhandeara; Advogado: Valdi
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 688 caput, do Código de Processo Civil Hipótese de rejeição sumária Seguimento negado. DIREITO À SAÚDE Fornecimento de medicamento Obrigação de fazer Dever do Estado Tutela à saúde ampla e incondicionada Previsão constitucional em norma de eficácia plena, e não meramente programática Recusa injustificada que define a i
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1224 0001932-24.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001932-5/000000-000) Nº Ordem: 000941/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - FABIANA APARECIDA MALAVASI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver deixado de dar integral cumprimento ao r
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1587 0000593-30.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000593-6/000000-000) Nº Ordem: 000253/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X FABIO LEANDRO DE SOUZA - Fls. 77 - Proc. n. 253/12 V I S T O S. Fls. 76: Defiro. Sem prejuízo, intime-se a autora para manifestação, esclarecendo quanto a d
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1565 0002188-98.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002188-0/000000-000) Nº Ordem: 001144/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. G. D. S. E OUTROS - FLS. 33:-( X )retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. FORMAL DE PARTILHA - ADV SIGNEIDE ALVES DA COSTA OAB/SP 278141 0002199-93.2012.8.26.0383 (383.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1628 A. F. M. D. S. X K. S. D. S. S. - FLS. 29:-( X )outros: AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA PELO DR. AGENOR I.V.MAGRO, NOMEADO PARA REPRESENTÁ-LA - ADV JOSE DE SOUZA NETO OAB/SP 257230 - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 0001215-12.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001215-4/000000-000) Nº Ordem: 0
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1564 JOSE DO RIO PRETO ONDE O MESMO FOI ADQUIRIDO ? REVENDEDORA QUE ATUALMENTE PERTENCE A UM ?TAL DE FABINHO - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 0001284-44.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001284-7/000000-000) Nº Ordem: 000614/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1903 (OAB 197257/SP) Processo 0002160-67.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002160) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Finasa BMC S.A. - Vistos.Fls. 176: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0002175
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1763 Processo 0001771-09.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - P.C.R.V. - I.B.V. - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o relatório social juntado aos autos. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP) Processo 0001790-15.2015.8.26.0383 (apensado ao proces