Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidao do oficial dejustica que deixou de citar o reu. 00234 Processo: 0000962-15.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TENISON FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 00364 Processo: 0001373-70.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.55 QUE DEIXOU DE RECONHECER O PEDIDO DE FLS.52, RETORNANDO OS AUTOS AO ARQUIVO. 00365 Processo: 0001590-45.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTO

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 14 00138 Processo: 0000700-03.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.03.2020, AS 09H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB. 00139 Processo: 0001156-84.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: E

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CIO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00311 Processo: 0000679-60.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SILVANETE SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinat

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00556 Processo: 0006005-68.2012.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: RONALDO CANDOIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00557 Processo: 0006650-64.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 32 00770 Processo: 0001532-64.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO , 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se tem mais alguma prova aproduzir, especificando-a, em caso positivo. VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4A. VARA DE CABEDELO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00616 Processo: 0000282-10.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BENQ ELETRONICA SIEMENS ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de fls. 206. 00617 Processo: 0000403-28.2014.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 20 de Turma, ou do Relator do processo, desde que tenha sido monocrática, no prazo de 15 (quinze) dias da sua publicação. – Considerando que os fatos delituosos descritos na denúncia, em tese, foram cometidos durante o exercício de 2009, ou seja, em mandato eletivo anterior e não contínuo à atual gestão do Prefeito, ora denunciado,