Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2124 prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”, bem como para o Enunciado 105 do FONAJE: “Caso o devedor, condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 120 JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES (OAB: 147810/SP) - CAMILA GOMES (OAB: 166652/SP) - Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP) - Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Oscar Martins Hiroki (OAB: 331537/SP) Nº 0001936-67.2014.8.26.0229 - Recurso Inominado - Sumaré - Recorrente: H Brasil Publicidade e Planej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 165 (OAB: 332197/SP) 30 - 0001201-34.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Relator Fabio D’Urso Recorrente: Hortolândia 4A Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Recorrido: Regis Rafael Martins Pedreira - Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 76 Recorrente: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - Recorrente: Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Recorrente: Abilitá Prestação de Serviços Ltda Me - Recorrido: Adilson dos Santos - Recorrido: Tamisa Sousa Dos Santos - Advogado: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB: 212080/SP) - Advogado: PAULO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 104 Nº 0012963-47.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sumaré - Recorrente: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Recorrente: HM Engenharia e Construções S/A - Recorrente: Hortolândia 4A Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Recorrido: Adriano Fernando de Lima - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 105 Nº 0002542-95.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sumaré - Recorrente: Hortolândia 4A Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Recorrida: Andreia Jesus de Oliveira - Vistos. Cumpra-se a determinação proferida no Recurso Especial nº 1.551.956, devendo os presentes autos permanecerem su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 239 já haver sido analisada nos Autos nº 0000496-15.2016.8.26.9008, representativo da matéria discutida; bem como conforme tese já firmada no STJ sobre a matéria em tela, sob Temas 938 e 960, encaminhe-se os autos ao relator para apreciação, conforme determina o artigo 9º, § 3º, da Resolução Nº 589/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 188 pela Turma de Uniformização na matéria analisada. V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. SENTENÇA QUE DETERMINOU À REQUERIDA A DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO PELA AUTORA A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 1ª TURMA DESTE COLÉGIO RECURSAL QUE MANTEVE A SENTENÇA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2255 novembro de 2014, às 14:30 horas. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP) Processo 0001404-93.2014.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Fabiana Cesario Vieira - Hortolândia 4A Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - - H Brasil Publicadidade e Planejamento Imobiliario Lt