Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3548 Recorrente : Juiz Ex Officio Interessado : Manoel Gilene Gomes Nobre Advogada : Christian Alexandra Santos Interessado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora : Carolina Arantes Neuber Lima Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Larissa Ditzel C. Amaral 75 - Nº: 1401658-11.2016.8.12.0000/50000 - Agravo Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677 57 Posto isso, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do CPC/2015, mantenho o sobrestamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça nos paradigmas: REsp 1.205.946 / SP, REsp 1.495.144 / RS, REsp 1.495.146 / MG e REsp 1.492.211 / PR - Temas 491, 492 e 905. Recurso Especial nº 0001404-32.2014.8.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0000753-53.2014.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Jeferson Flores dos Santos Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Recorrido : Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 Recorrido : Heliana de Jesus Velozo Mendes Advogado : André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Recorrido : Samile Vitória Mendes Araújo (Representado(a) por sua Mãe) Heliana de Jesus Velozo Mendes Advogado : André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Recurso Especial nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3695 DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) Interessada : Rosineia da Silva Melo Interessado : Daniel de Moraes Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) (Portaria nº01/2005). Recurso Extraordinário nº 0001468-03.2011.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3711 Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Lucienne Reis D avila Prom. Justiça : Fabio Ianni Goldfinger Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0000479-62.2011.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3637 266 DPGE - 2ª Inst. : Paula Ferraz de Mello e outro Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes e outros Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto. Recurso Especial nº 0001627-32.2014.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 760 da motocicleta Honda/XRE 300, placa HTU0B00, em nome de sua esposa BEATRIZ GONÇALVES PEDROSO, bem como dos aparelhos celulares apreendidos em sua posse (f. 43/44). Autoriza-se, desde já, a incineração do entorpecente apreendido, caso não tenha sido realizada. Oportunamente, com o trânsito em julgado, lance o nome do sentenciad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 21 Proc. Município : Ailto Roberson Seibert EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REEXAME CONHECIDO DE OFÍCIO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE - REJEITADA - MEDICAMENTOS - NECESSIDADE COMPROVADA - DIREITO À SAÚDE - SUCUMBÊNCIA - MANT