Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 17 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº 0001300-35.2012.815.0211.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: CAGEPA- Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.APELADO: José Rodolfo da Silva Rocha.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.8

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Sem

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 fim de, no prazo legal, na condição de advogado do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 788. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de novembro de 2018. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0806552-61.2017.8.15.0000

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2019. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0802972-52.2019.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Desa. Maria da