Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial nº 0003942-57.2016.815.0011 – Recorrente: Município de Campina Grande – Advogado: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB - 11576) – Recorrido: Banco do Brasil S/A – Advogado: Filype Bezerra de Aguiar Babosa (OAB/PB – 19148) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0048830-63.2013.815.

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 agir, devem ser aferidas in status assertionis, isto é, à luz exclusivamente da narrativa constante na petição inicial. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2. Nas ações cautelares de exibição de documento, não havendo resistência à pretensão do autor por parte do réu, é descabida a condenação deste ao pagamento dos honorár

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0037394-15.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Valdilene Gomes da Silva. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB nº 11.813). Recurso Especial – nº 0001696-67.2011.815.0301. Recorrente: Zélia Freires Fernandes. Advogado: Henrique Sérgio A

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 5 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0000047-70.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: SOARES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PB 15.220. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESS

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0027800-40.201 1.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Procurador: Renan de Vasconcelos Neves.. APELADO: Sebastiao Cicero de Oliveira E Outros. ADVOGADO: Luciana Emilia de C. T. G. Coutinho. APELAÇ