Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004429.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119); Jaldomiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591). APELADO: Mônica Crist

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 46 cho: Intime-se a promovida para efetuar o pagamento do valor da condenação em 15 dias, sob pena de incidência de multa. 00774 Processo: 0000611-30.2014.815.0531 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAQUEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTI

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 660010. OCORRÊNCIA DE DECESSO VENCIMENTAL. RETORNO AO EXPEDIENTE DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS DIANTE DA FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O INCREMENTO SALARIAL. ÍNDICE APLICADO PARA CORREÇÃO MONETÁRIA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA PARA RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO NA CORREÇÃ

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – Apelações Cíveis – Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais c/c antecipação de tutela – Sentença – Procedência em parte – Ratificação dos termos da tutela antecipada – Determinação da realização de cirurgia com aplicação de astreintes – Improcedência do

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 10 (Adv. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6954).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”21º- Notícia Crime nº 0003135-07.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Iraponil Siqueira Sousa (Adv. José Epitácio de Oliveira – OAB/

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 RAÇÃO Nº 0800018-14.2016.8.15.9999 ORIGEM- 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux EMBARGANTE: Fábio Gonçalves Leite ADVOGADO:Ítalo Martins de Almeida OAB/PE 39.737EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Sérgio Roberto Felix Lima Resultado da sessão dia 11.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.REL

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 – Não conferência do direito de propriedade – Inversão do resultado – Reforma da sentença – Provimento. A alegação de usucapião deve ser devidamente comprovada por aquele que alega o seu direito, constituindo seu ônus probatório, conforme regra processual disposta no art. 373, inc. I, do CPC. - O exercício de posse não pode ser