Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001622-28.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: CE024334-SAMUEL FERREIRA ROLIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001623-13.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLIVIA PRONI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP224631-JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP338649-JANAINA DA SILVA DUTRA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001627-13.2020.4.03.6307 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: FLAVIO CANDIDO MAGALHAES ADVOGADO: SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001628-35.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 07/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0027 PROCESSO: 0001419-66.2020.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDA PEREIRA BRANDAO ADV. SP391187 - VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 29/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0028 PROCESSO: 0001445-11.2021.4.03.6301 RECTE: DAVID PEREIRA DE BARROS ADV. SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar contrarrazões ao recurso de sentença do réu, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação destas, os autos eletrônicos serão dist

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos da proposta de acordo apresentada pelo réu. Nada mais sendo requerido em cinco dias, expeça-se a requisição de pagamento devida. Int. 0003260-72.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327002272 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE CASTRO RAMALHO (SP188319 - ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO, SP183855 FERNANDO LÚCIO SIMÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Considerando que a ferramenta de requisição de pagamento possui um c

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os cálculos pela autarquia, deverá a parte autora iniciar a fase de cumprimento e apresentar os cálculos que entende como corretos, na forma do artigo 534 do CPC. Com apresentação dos cálculos pela parte autora, será intimado o INSS para impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo, sem declarar por planilha de cálculos o valor que entende correto (art. 535,§ 2º, CPC), será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000029-61.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010586 AUTOR: MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000982-25.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327010580 AUTOR: FLAVIA APARECIDA SANTOS COSTA (SP378516 - PAULO CESAR MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002822-07

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando as dificuldades técnicas e de isolamento social dos participantes nas audiências no meio virtual ocorridas neste Juizado, mantenho a audiência anteriormente designada para os mesmos dia e horário, a ser realizada no Fórum Federal em São José dos Campos, conforme reabertura gradual autorizada pela Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, exceto se a região de São José dos Campos vier a retroceder à fase ve

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004509-82.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6327010694 AUTOR: PEDRO DE SOUSA (SP431300 - PAULO CORREIA FURUKAWA, SP413192 - ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL, SP443913 - CAROLINA FERNANDA DE OLIVEIRA AVELINO, SP415449 - FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p