Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 HORAS: 17:00 - PROCESSO: 0802640-61.2018.8.15.0181 - RECORRENTE: EVANZILDO CAVALCANTE DE LUCENA - ADVOGADO DO RECORRENTE: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO – OAB/PB 6509 RECORRIDO: GEOVÁ DIONISIO DA SILVA - ADVOGADO DO RECORRIDO: ADAILSON ALVES DE SOUSA – OAB/PB 25.591 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00753 Processo: 0000572-16.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: G DIAS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se o executado e o exequente. Segue minuta de penhora exituosa. 00754 Processo: 0000966-77.2001.815.0181 - CONSI

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 4 prejuízos financeiros, impossibilitando, inclusive, atendimento a novos casos passivos do uso de tornozeleira eletrônica; CONSIDERANDO a aprovação unânime dos membros presentes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF/PB do texto da presente recomendação, realizada no dia 7 de fevereiro de 2020; RESOLV

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 GIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 103/104, no entanto, antes de realizar a penhora on line, determino a intimação do exequente a fim de juntar memorial de cálculos do débito obj. da presente ação, em 10 dias. 00638 Processo: 0000845-51.2004.815.0211 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000055-97.2011.815.0251. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SIMONE MARIA DE AZEVEDO. Intimação ao Bel. PAULO CESAR CONSERVA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.874), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apr

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 4 APELAÇÃO N° 0000727-97.2013.815.0231. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Rosangela de Araujo Pontes. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. APELAÇÃO CÍVEL – REVISÃO CONTRATUAL C/C R

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS - NULIDADE DA CONTRATAÇÃO - RECOLHIMENTO DE FGTS - OBRIGAÇÃO DA EDILIDADE. RE 705.140/RS - REFORMA PARCIAL DO JULGADO APENAS PARA FINS DE SE AFASTAR A FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO QUE SÓ DEVE ACONTECER NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO - ART. 85, §§3º E 4º, II, CPC/15

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ademar Pereira Da Silva, Advogado: Vinicius Fernandes De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 000095007.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Aymore Credito,Financiament

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 6 foram relatados pacientes com 13,15 e 18 anos (revisão em Schinzel, 19844). A sobrevida parece estar relacionada com a gravidade das malformações congênitas (Goodman Eamp; Gorlin, 19773).” (KOIFFMANN, Célia Eamp; GONZALEZ, Claudete H. Trissomia 18 ou Síndrome de Edwards)(https:// www.portalsaofrancisco.com.br/saudesindrome-de- edward>>,