Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).41) Apelação Cível nº 0852682-57.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Allianz Seguros S/A. Advogado(s): Lemmon Veiga Guzzo OAB/SP. 187.799. Apelado(s):

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000762-03.2014.815.0561. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RECORRIDO: José Carlos Tomaz da Silva. A

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 QUINQUENAL. ACOLHIMENTO. Considerando a omissão no julgado, devido o acolhimento da insurreição recursal, a fim de que o décimo terceiro salário, férias inadimplidas seja pagas por todo o período laborado, e não a partir do reenquadraamento, repeitada a prescrição quinquenal, incidente da propositura da lide. Por idêntico

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020411-96.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA DE LOURDES SILVA. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7964), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,