Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 25 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01083 Processo: 0000133-80.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: A. A. S. E. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01084 Processo: 0000203-38.2016.815.0541 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 20 00313 Processo: 0000035-52.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: MARIA SILVANA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 TE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAREM SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS... 00957 Processo: 0000948-59.2015.815.0571 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: AUGUST LAUTZ JR ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA , 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Sente

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 encia para oitiva de testemunhas arroladas pelos autores, designada para o dia 06/02/2017, pelas 11:40 horas, na 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB. 03325 Processo: 0000259-46.2014.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADV: ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO,LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO ADV:

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca. Processo: 0000905-50.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Manuel Messias Alves Pascoal, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanu

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 orçamentárias não podem servir de justificativa para o Poder Público se eximir do dever de assegurar às pessoas necessitadas o acesso à saúde pública, tampouco se pode invocar a cláusula da reserva do possível com o intento de inviabilizar o pleno acesso à saúde, direito constitucionalmente assegurado aos cidadãos. - Não configura v