Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0000078-20.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVISON BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se ao patrono do réu para apresentar as alegações finais, no pr

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Processo: 0000018-33.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: SIMONE MARIA MOREIRA GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente - usucapião extraordinária. VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 52 00617 Processo: 0002729-53.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZEILTON CONRADO DE MELO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE CATOLE DO RO