Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0001291-82.2016.5.13.0003 AUTOR DANIELE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO FERNANDA MARIA WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16032/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) 266 Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO DA PRELIMINAR DE DISPENSA DE AUDIENCIA INAUGURAL Apesar da ausência do município réu à s

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 111 THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO Autuação: 19/09/2016 11:34:26 RECLAMADO/RÉU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECLAMANTE/AUTOR: JOUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA JUNIOR Notificação DESTINATÁRIO: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO Processo Nº RTOrd-0001291-82.2016.5.13.0003 AUTOR DANI

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 92 Autuação: 23/05/2016 17:46:44 RECLAMANTE/AUTOR: JEFFERSON ABREU DE AMARAL João Pessoa, 16 de Agosto de 2016 RECLAMADO(A)/RÉU: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE MARIA APARECIDA DE MORAIS DUARTE DEPARTAMENTOS, REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa CARTOES DE CREDITO S/A AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000106140.2016.5.13.0003 Noti

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0001020- 115 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001095- 73.2016.5.13.0003 46.2016.5.13.0025 Autuação: 27/06/2016 12:14:19 NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE/AUTOR: IONE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Fica notificada a parte recorrida(reclamante) para, querendo, no RECLAMADO(A)/RÉU: FRANCISCA GOMES VIEIRA - ME prazo de 08

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Fica a reclamante, através de sua advogada, notificado(a) da audiência designada para o dia 13/10/2016 às 08:15 horas, ficando 93 Destinatário: FERNANDA MARIA WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER alertada que o não comparecimento, culminará com aplicação nas penalidades previstas no art. 844 da CLT. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000129182.2016.5.13.0003 NOTIFI

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO 13 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) JULLYENE DA COSTA LOPES LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) Intimado(s)/Citado(s): RECURSO DE REVISTA - RO 0001291-82.2016.5.13.0003 PRIMEIR

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA - RO 0001243-29.2016.5.13.0002 - Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09.05.2017 - ID. SEGUNDA TURMA 3c71844, recurso apresentado em 10.05.2017 - ID. 6870181). RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Regular a representação processual (Súmula nº 436/TST). RECORRIDO: ROBERTO ALVES DOS SANTOS Isento de preparo (C

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 184 capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALEX SANTOS DA COSTA - MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO - ME até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança." Constata-se também inexistência de cobrança de custas processuais. PODER JUDICIÁRIO Logo

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS WAGNE DE OLIVEIRA PESSOA GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS WAGNE DE OLIVEIRA PESSOA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Processo Nº RO-0001291-82.2016.5.13.0003 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 Center não expõe o trabalhador ao risco de sofrer violência ou Juíza do Trabalho grave ameaça à sua vida, salvo se da reclamante fosse exigido sair pelas ruas com este numerário. Assim, não vislumbro atentado à vida e integridade física da reclamante. Indefiro o pedido de danos morais. JOAO PESSOA, 23 de Maio de 2018 Por hora, reservo a apreciação da pretens�