Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0000350-94.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRAREU: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se advogado dos denunciados para em 0

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02) Embargos de Declaração nº 0004468-04.2006.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante: Itau Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Embar

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 30 3A VARA DE BAYEUX NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00446 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELANDJA MARIA DE CASTRO SILVA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, E DEMAIS HERDEIROS PARA FALAREM SOBRE A PETIÇÃO RETRO E DOCUMENTOS (INCLUSÃO DE HERDEIROS E

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00755 Processo: 0001517-85.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 13/06/2017, as 09h30min, no forum local... 00756 Processo: 00015

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 26 00403 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A ADVOGADO: 305535SP ALAN KUBACKI CAMARGO. Despacho: Intime-se ABRA-SE VISTAS AO EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA ADIANTE. 00404 Processo: 0003005-31.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YROCHE DO NASCI

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000809-06.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Jansen Belarmino da Costa Filho. ADVOGADO: Marinaldo Roberto de Barros. RECORRIDO: Justica Publica Estadual. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIOS TENTADOS. SENTENÇA DE PRONÚN

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA DESCONTO NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DESCONTO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO NA CONTA CORRENTE APESAR DO RETARDO NO REPASSE DO PAGAMENTO DE SALÁRIO PELA EDILIDADE. CONDUTA LESIVA DOS PROMOVIDOS. AUSÊNCIA. ACORDO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. ELEMENTOS CARACTERI

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 da Costa (Advs. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8448, Dinart Patrício de Sousa Lima OAB/PB 19192 e outros). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba COTA DA SESSÃO DO DIA 15.12.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO DO DIA 02.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO