Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 00364 Processo: 0001373-70.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.55 QUE DEIXOU DE RECONHECER O PEDIDO DE FLS.52, RETORNANDO OS AUTOS AO ARQUIVO. 00365 Processo: 0001590-45.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTO

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00465 Processo: 0001471-81.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NATULAB LABORATORIO S/ A ADVOGADO: 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI , 133551SP LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a consulta no sistema bacenju onde consta os endereços das representantes legais da empresa executada 00466

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 36 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0000840-63.2007.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABEL SOARES FORTE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se a defesa habilitada da sentença julgada procedente para c

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0800209-15.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua Procuradora, Francisca Andreza Alves Mendonça. Agravada(s): Karina Lígia Queiroz Ramalho. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20)

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00838 Processo: 0001903-04.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DELFINO FILHO ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seisto posto, declaro extinta a presente execucao. p.r.i. 00839 Processo: 0002158-93.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 36 LINHARES ADVOGADO: 359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias. 00644 Processo: 0002864-37.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FLAUDIGLEIA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a autora para falar sobre os cálculos apresentados

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB 12.816.APELADO:João Batista da Silva.ADVOGADO: José Alves Cardoso OAB/PB 3.562Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011322-49.2014.815

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 TAR, COM CONTEÚDO DE ORDINÁRIA. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERATÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CO