Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP093904-DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000915-07.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIELA MIRANDA FERREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000926-67.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IOLANDA FERREIRA COSTA ADVOGADO: SP108170-JOAO PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6322000052/2019 ATENÇÃO: 1 - NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DEVERÁ O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PERICIANDO NA DATA DESIGNADA, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RECENTE QUE PERMITA A SUA IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR; 2 - EVENTUAL PERÍCIA SOCIAL AGENDADA SERÁ REALIZADA NO DOMICÍLIO DA PARTE AUTORA, A PARTIR DA DATA DA DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000498-87.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: NILTON NOVAIS ADVOGADO(A): SP132720 - MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP20623

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE VALNIR MOREIRA ADVOGADO: SP231515 - MARCOS PAULO MENDES DA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000930-81.2020.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERMANO LUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE APARECIDO PACHECO ADV. SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 22/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0370 PROCESSO: 0000858-52.2019.4.03.6335 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADV. SP233030 - RONAN SALES CARDOZO RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 26/05/2020 MPF: Não DPU: Não 0371 PROCESSO: 00009

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001208-45.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322004413 AUTOR: CLARICE MARIA DE JESUS CARVALHO (SP226489 - ANGELA FABIANA CAMPOPIANO, SP154954 - FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0001257-86.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322004412 AUTOR: MARIA HELENA ARMAROLI ESCOPETO (SP197011 - ANDRÉ FERNANDO OLIANI, SP341841 - JULIANA APARECIDA MARQUES) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007416-45.2015.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322004026 AUTOR: JOAO CARLOS LINO DE SOUZA (SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA, SP236769 - DARIO ZANI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 63220016667/2019:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intima

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem prejuízo de seu sustento e de sua família, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita por ele formulado, vez que recebe valores que ultrapassam o parâmetro objetivo adotado por este Juízo para concessão de aludidos benefícios (art. 790, §3º da CLT). Defiro a dilação de prazo, conforme requerida. Decorrido o prazo, cite-se. Intime-se. 0001040-77.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322007384 AUTOR: ANTONIA GRACIANA DA CRUZ (SP301852

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005923-33.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301150421 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PAULO GONCALVES DE SOUZA (SP248308B - ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA) 0038533-54.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301150408 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: QUITERIA MACEDO DE ALMEIDA (SP150746 - GUSTAVO ANDRE BUENO) 0066676-53.2019.4.03.6301 - 8�

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002035-90.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301117367 RECORRENTE: EVA VIEIRA DO NASCIMENTO (SP396033 - CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000569-64.2020.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301116859 RECORRENTE: IZILDA DA SILVA ANDRADE (SP357666 - MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HEN