Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 20 2A. VARA DE SANTA RITA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00333 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA , 003572RN RODRIGO

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 34 mento designada para o dia 27 de novembro de 2017 as 13h10min, no forum desta comarca, devendo o advogado do autor, comparecer acompanhado da parte independente de intimação da mesma. 00820 Processo: 0000244-28.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instr

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 AÇÃO PENAL Nº 0011679-60.2013.815.2002. Relator Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Autor: Ministério Público Estadual da Paraíba. Réus: Edilma Pereira da Silva e outros. Intimar o Bel. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB n. 9427, do despacho proferido: “Defiro o pedido de habilitação requerido pelo causídico da supracitada ré –

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 AJUIZADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STJ. INOCORRÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO APELO. - Em se tratando de receituário obtido junto a médico, mesmo que não conveniado à rede pública, não afastam as presunções de veracidade e fé pública dele inerente, sendo desnecessária a realizaçã