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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00601 Processo: 0000651-74.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE CORREIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 50 LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pronunciar-se acerca da certidão de fl.31 e,queren-do, indicar bens do executado, sob pena de suspensão por 01 ano. 00779 Processo: 0000436-56.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELIA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Inti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 40 00803 Processo: 0000041-69.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLA MACHADO MARQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. 00804 Processo: 0000090-71.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE PALOMA DE SOUZA ADVOGADO: 00900
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 38 00782 Processo: 0002447-18.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY LEITE ESPERIDIAO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar suas razoes recursais no prazo legal. 2A. VARA DE ITABAIANA NF 051/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00783 Processo: 0000977-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 6 Interposição fora do quinquídio legal. Inadmissibilidade. Não conhecimento. - Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal de cinco dias, contados da última intimação válida, por sê-la intempestiva. Vistos, etc. (…) Ante o posto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO por sê-la intempestiva. PRECATÓRIO N.º 000170
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6 PRECATÓRIO N° 0350537-65.2002.815.0000. CREDOR: ANTONIO ENEAS DE QUEIROS E OUTROS. ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/PB Nº 9.759. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 16 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000427-07.2016.815.0951. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira ¿. ADVOGADO: Edinaldo Diniz (oab-pb 8.583).. APELADO: Município de Arara ¿. ADVOGADO: José Evandro Alves da Trindade (oab-pb 18.318).. EMENTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(a): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8.262). Apelado(s): Adelson Maciel da Silva. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 0002124-04.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comar