Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 40 Habeas Corpus 0800691-86.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Joaquim Gomes Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Edson Vieira da Silva Junior Paciente : Ires Alexandre Siqueira Valadão Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Sorteio Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2298 221 Maceió, 7 de março de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0703767-38.2016.8.02.0058 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Thiago Rocha Ferreira Advogados : Maxilânio Fabian Cavalcante Silva (OAB: 13648/AL) e outros Apelado : Ministério P�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 206 : Luiz Roberto Barros Farias (OAB: 8740/AL) DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC. Publique-se. Maceió, 11 de fevereiro de 2019. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Embargos de De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 76 Classe do Processo: Apelação 0700479-04.2017.8.02.0202 Comarca: Agua Branca Vara: Vara do Único Ofício de Água Branca Apelante : Maria Auxiliadora Jesus dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Maria das Graças da Silva Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2340 460 ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 0000234-12.2015.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: MARCOS DOS SANTOS - DESPACHO Intime-se a Defesa do réu para apresentar alegações finais em memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Teotonio Vilela(AL), 06 de ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 477 Teotonio Vilela(AL), 23 de novembro de 2018. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito ADV: DANIELE DE PONTES MARTINS FREITAS (OAB 6049B) - Processo 0000055-83.2012.8.02.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Pública Estadual Representada por seu Procurador Estadual - Autos n° 0000055-83.2012.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 825 extinto sem resolução do mérito (fls. 98/99). À fl. 101 o requerente manifestou-se para informar que tem interesse no prosseguimento do feito. Ocorre que, a via eleita não tem condão de reformar sentença. Sendo assim, determino seja certificado sobre o trânsito em julgado, arquivando-se o processo com a devida baix

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 825 extinto sem resolução do mérito (fls. 98/99). À fl. 101 o requerente manifestou-se para informar que tem interesse no prosseguimento do feito. Ocorre que, a via eleita não tem condão de reformar sentença. Sendo assim, determino seja certificado sobre o trânsito em julgado, arquivando-se o processo com a devida baix

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1073 198 ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0500695-56.2007.8.02.0021 (021.07.500695-3) - Depósito - Depósito - REQUERENTE: Banco General Motores S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 199 ADV: JOSÉ DOMINGOS DA SILVA (OAB 3629/AL), ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM(OAB 6197/AL), CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL) - Processo 0000792-23.2011.8.02.0038 - Procedimento Ordinário - Remissão das Dívidas - REQUERENTE: Fernando Rozendo de Almeida e outro - REQUERIDO: Banco do N