Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 8 Apelação Criminal nº. 0007448-70.2018.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Fábio Barreto Pedrosa Brasil. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marllon Laffit Torres Feitosa Passos (OAB/PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Ju

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0815847-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba-rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Frailson Vieira da Silva. Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes - OAB/PB 21.246. Na sess�

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 10º - PJE) Embargos de Declaração n°. 0003292-95.2018.815.02514 - 7ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: C. F. S. (Adv.: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB 12.963). Embargada: Câmara Criminal. 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Arei

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 Procedimento Investigatório Criminal nº 0000192-41.2020.815.0000. Relator Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimar os Béis. Évanes Bezerra de Queiroz OAB/PB n. 7.666 e Évanes César Figueiredo de Queiroz – OAB/PB n. 13.759, para os fins requeridos na petição protocolizada,

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joao Benedito da Silva PROCESSO CRIMINAL N° 0007475-94.2018.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Cleber Vinicius Aureliano Fonseca. ADVOGADO: Joallyson Guedes Resende, Oab/pb N.16.427. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. T

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Filho). Apelante: ESTHEFÂNIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000416-62.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR