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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 0071178-28.1995.8.26.0602 0512262-19.2010.8.26.0116 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 0074434-60.1999.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0045241-04.2011.8.26.0554 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000573-96.2009.8.26.0204 0002130-81.2012.8.26.0053 0005132-50.2011.8.26.0132 0006599-73.2012.8.26.0053 0007852-79.2011.8.26.0361 00127
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1042 Nº 9202829-02.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Joao Luciano - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1562 239 - 0000210-29.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Regina Cia Brasileira de Empreendimentos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) 240 - 0000223-88.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Ape
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 842 Finanças do Município de São Bernardo do Campo - Advogada: Sheila Cristina Dutra Maia (OAB: 167034/SP) 127 - 0000537-54.2009.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo - Apelante: Prefeitura Muniocipal de General Salgado - Apelado: Valmyra Garcia Ferreira da Silva - Advogado: Milton God
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 182 9000002-65.2011.8.26.0118; Apelação; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 118.01.2011.000677-2/000001000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Cananéia; Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Pereira Leite (Jus
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1114 9002397-51.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Valdir Alves de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1033 (OAB: 154003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9069754-03.2005.8.26.0000 (994.05.032542-4) - Apelação - Marília - Apelante: Sampacooper Cooperativa de Transportes - Apelado: Prefeito do Municipio de Marilia - Anote a Secretaria. Após, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo,
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1064 Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Anderson Kennedy Antonucci (OAB: 229916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0109121-12.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Vista à(s) parte(s
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2030 Lessio - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal das Fazendas Publicas da Comarca de Itapecerica da Serra - Magistrado(a) Erbetta Filho - Denegaram a segurança. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4553 Alves Escabora Me - - Destilaria Generalco S/A - Fls. 241/318 (pesquisa de bens) Manifeste-se a exequente, em 10(dez) dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: CAROLINE BARCELLOS VARIK (OAB 263824/SP), HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB 323350/SP), SERGIO CARDOSO E SILVA (OAB 72988/SP