Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810802-37.2017.815.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00512 Processo: 0002499-41.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FURTADO LEITE ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-seIntime-se o causidico para receber em cartorio a peticao de protocoloP002413170131. 00513 Processo: 0003042-39.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLLEYANNE QUEIROGA RODRIGUES ADVOGAD

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 11 monetária – Incidência da Súmula 362 do STJ – Aplicação a partir da data do arbitramento – Reforma da decisão colegiada – Acolhimento. - Possível o acolhimento dos embargos de declaração com efeito infringente, em caráter excepcional. - Dispõe a Súmula 362 do STJ: “A correção monetária do valor da indenização do dano mo

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. Requerido: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA. Julgado: “Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807193-78.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impe

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 nº 00015163720188150000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão do dia 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso