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Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1722 339577/SP) - Liberdade Nº 0000633-66.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apte/Apdo: N. S. G. - Apelante: E. C. A. A. - Apelante: D. M. F. - Apelante: E. B. M. J. - A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 PROCESSO :0029574-54.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000117-43.2019.8.26.0319 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Lençóis Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : IRACTAN BARBOSA DA SILVA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029576-24.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000633-66.2
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 606 Pessoa; Advogada: Yadia Machado Sallum (OAB: 148345/SP); Rcrdo/Qte: Luis Eduardo Maciel Tancredi; Advogada: Paula Silvia Meyer de Castro Araujo (OAB: 292302/SP); 0000800-45.2019.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1984 de M. - Agravada: M. da C. F. M. - V. Requisito esclarecimentos complementares, para que S. Exa., a MM. Juíza, informe se a pretensa vítima foi intimada a responder nos presentes autos, bem como se o Dr. Promotor de Justiça foi cientificado acerca do presente recurso, juntando-se, nos autos, certidão de eventual decurso do pr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1636 indicação de Defensor pelo portal do convênio OAB/Defensoria, intimando-o para que apresente defesa preliminar, no prazo de dez dias, nos termos do §2º do mencionado artigo legal.5. Havendo Defensor constituído, intime-se-o, de plano, pela Imprensa Oficial, sem prejuízo da citação pessoal do réu.Em ta
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2366 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público) (Fls: 1124) - Advogado: Fernando Henrique dos Santos (OAB: 363507/SP) (Fls: 526) - Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP) (Fls: 442) - Advogado: Rafael Martins Iasz (OAB: 284770/SP) (Fls: 442) 0005978-77.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1783 licitatórios referentes à empresa “Num do Brasil”. Fls. 8825/8828: dê-se vista ao Parquet para que se pronuncie a respeito do pedido de exibição do laudo pericial tendo por objeto o equipamento eletrônico de propriedade do corréu Jefferson Danilo. ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), ELISON
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1394 Processo 1012123-46.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M.F. - Vistos.Fl. 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No caso concreto a parte autora afirma que o valor dos alimentos provisórios é i
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1394 Processo 1012123-46.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M.F. - Vistos.Fl. 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No caso concreto a parte autora afirma que o valor dos alimentos provisórios é i
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1357 JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2017 Processo 0000344-36.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Luciana de Paula Coscrato Melo - VISTOS.1. Não vislumbro hipóte