Publicações Judiciais II ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PAULO SERGIO GUERRA ADV : SP241048 LEANDRO TELLES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INTERES : JOB SAO MANUEL IND/ E COM/ LTDA e outros(as) 00145 ApCiv 2266252 0025597-23.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE :AGGEU SANTOS TIEZZI ADV : SP125406 JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS S RONQUI APDO(A) : Banco Central do Brasil PROC : PATRICIA ORNELAS GOMES DA SILVA APDO(A) : CUBATAO VEICULOS LTDA ADV

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : EDILON DA SILVA reu/ré preso(a) ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) MARLI ALVES PEREIRA reu/ré preso(a) SP374244 SAULO HENRIQUE RODRIGUES e outro(a) Justica Publica 00000023620184036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por Edilon da Silva e Marli Alves Pereira contra a sentença de fls. 240/245v. 2. A apelante manifestou desejo de

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008313-26.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.008313-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW EULALIA FERREIRA DOMINGOS FORTUNA SP397373 CARMO DIEGO FOGACA DE ALMEIDA BORGES e outro(a) MARCIO ANDRE CARDOSO DA SILVA SP059430 LADISAEL BERNARDO e outro(a) MARCIO BARBOSA LOURENCO SP241857 LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO e outro(a) Justica Publica 00083132620114036181

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008313-26.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.008313-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW EULALIA FERREIRA DOMINGOS FORTUNA SP397373 CARMO DIEGO FOGACA DE ALMEIDA BORGES e outro(a) MARCIO ANDRE CARDOSO DA SILVA SP059430 LADISAEL BERNARDO e outro(a) MARCIO BARBOSA LOURENCO SP241857 LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO e outro(a) Justica Publica 00083132620114036181

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008313-26.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.008313-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW EULALIA FERREIRA DOMINGOS FORTUNA SP397373 CARMO DIEGO FOGACA DE ALMEIDA BORGES e outro(a) MARCIO ANDRE CARDOSO DA SILVA SP059430 LADISAEL BERNARDO e outro(a) MARCIO BARBOSA LOURENCO SP241857 LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO e outro(a) Justica Publica 00083132620114036181

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.81.000482-6 ApCrim 77265 VOL: 30 N.Único: 0000482-87.2012.4.03.6181 APTE : CELINA MOREIRA QUERIDO ADV : SP027173 PASCOAL CASCARINI ADV : PB011823 JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR APTE : IVANA FRANCI TROTTA ADV : SP370252 FABIO MOLEIRO FRANCI APTE : PAULO THOMAZ DE AQUINO ADV : SP151545 PAULO SOARES BRANDAO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : CLODOALDO NONATO TAVARES ADV : SP187030 ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL APTE : JORGE WASHINGTON DE SOUSA ALVES ADV : SP265

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigação (CPC/15, art. 98, § 3º). A isenção deverá ser apreciada na fase de execução da sentença, mais adequada para aferir a real situação financeira do condenado. 8. Apelação do Ministério Público Federal provida. Apelação do réu parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do Ministério Público

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão de ID nº 13382305, pág. 116 intimou as partes sobre os documentos apresentados pelo INSS, bem como o INSS para informar se remanesce interesse na oitiva do presidente do PAD como testemunha. Ao ID nº 13382305, págs. 121-172, o Autor manifestou-se sobre os documentos apresentados pelas corrés. A decisão de ID nº 13382305, pág. 179 concedeu vista dos autos ao Autor e à União Federal, facultando-lhes manifestação sobre o conteúdo da mídia digital. Ao ID nº 13382305, pá

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021460-79.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301110077 AUTOR: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS (AC002506 - ALINE KEMER TAMADA, SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos em inspeção. Considerando a necessidade de comunicação da União com o Banco do Brasil para cumprimento da condenação, e tendo em vista que esta não foi possível até o momento, oficie-se ao Banco do Brasil, na qualidade de depositário dos valore

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo a AUTORA requerer o que for de direito (fls. 116/125 e 245 do Id 13974201) no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2019. 2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. MICHELLE CAMINI MICKELBERG Expediente Nº 2069 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005866-89.2016.403.6