Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 26 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00544 Processo: 0000109-16.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALES DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00856 Processo: 0002709-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acercada documentacao anexada aos autos (fls.57/63). 00857 Processo: 0003299-23.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 01095 Processo: 0000459-47.2015.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIDIANE MAYRA DE SOUZA ADVOGADO: 019136PB JANAINA CARLA AGUIAR DE PAULA. REU: PREFEITO DE SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA Sentenca: Intime-se sentneça de fls. 75/77, que denega a segurança pleiteada, ante a inexiatencia de

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 26 DIA: 31/12/2017 Processo: 0001972-21.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Severino Do Carmo Pendencia, Advogado: Renildo Franco Brito, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 0001973-06.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 há que se cogitar em falha que possa ser sanada por meio de embargos de declaração. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0009071-58.2014.815.2001. ORIGEM

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 0028269-71.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Residencial Castelo da Prata. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO D