Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 VITIMA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 24/08/2017, as 11hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas/PB. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01036 Processo: 0000418-81.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TATIANA RITA DE

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01168 Processo: 0001039-83.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se em cumprimento ao despacho de fls. 156 que deferiu a petição de fols. 154, fica devidamente

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00874 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: JOAO PEDRO DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO:

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 54 01013 Processo: 0000534-94.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogadodo reu para audiencia de instrucao designada para o dia 23.04.2019 as 9h30 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 do pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro.DECISÃO: “DESPROVIDO O AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”(PF-22º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0030696-37.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 8 de Defesa do Consumidor. O cálculo das prestações com a incidência dos métodos previstos na Tabela Price não implica, necessariamente, capitalização mensal de juros, inexistindo restrição legal ao uso desta forma de amortização, que deve ser mantida quando regularmente pactuada. O contrato firmado entre as partes - Escritura Públic