Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO FREITAS CABRAL (Adv.: Anderson Marinho de Almeida). Apelado: Ministério Público. 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000973-22.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAMIÃO FELIZARDO

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00340 Processo: 0006609-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA MARIA FERREIRAREU: VANDEMBERG TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 10 00129 Processo: 0000202-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA SILVA ADVOGADO: 009385PB MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2020, as 16h1 5, neste juizo 00130 Processo: 0001422-65.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: G. S. M. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 24 DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para que apresentem as defesas previas, no prazo legal. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00304 Processo: 0014972-26.2015.815.0011 - APURACAO DE

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 00171 Processo: 0010259-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00172 Processo: 0010399-37.2018.815.0011 - ACAO P