Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 RÉU:CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA 339 para apreciação. Manaus, 2 de março de 2017 LSAB DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE MANAUS, 3 de Março de 2017 Considerando que recurso de (ID. 73d1544), foi interposto tempestivamente, está subscrito por advogado habilitado (ID. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO 16162ac), bem como atendidos os pressupostos legais de Juiz(a) do Tr

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 429 RECLAMADA: CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: GIZAH DE CAMPOS LIMA Manaus, 10 de Fevereiro de 2017. Notificação Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) notificada(s) por meio de seu(s) advogado(s) para apresentar(em) as contrarrazões ao recurso ordinário de ID. 73d1544. Processo Nº RTOrd-0000272-95.2016.5.11.0003 AUTOR DANIEL DOS SANTOS

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 478 II.1.5. FGTS de indenização por danos morais (R$4.000,00), por danos materiais Quanto ao recolhimento do FGTS, conforme o art. 15º, § 5°, da Lei (R$4.000,00). nº 8.036/90, apenas em caso de afastamento para prestação de Concedida à parte Reclamante a Gratuidade da Justiça (art. 790, § serviço militar ou por acidente do trabalho é que o empregador deve 3

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 209 COLETIVA. PRESTAÇÕES SUCESSIVAS. INAPLICABILIDADE ISTO POSTO DA SÚMULA Nº 294 DO TST. É inaplicável a prescrição quinquenal ACORDAM os Membros da SEGUNDA TURMA do Tribunal total quando se trata de descumprimento de norma coletiva que Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, versa sobre prestações sucessivas, uma vez que a lesão se ren

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 131 MANAUS MM. 9ª Vara do Trabalho de Manaus NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0000246-52.2016.5.11.0018 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RAIMUNDO ADALBERTO RIBEIRO DE LIMA PROCESSO: 0000250-19.2016.5.11.0009 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUM

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 14 contrariedade aponte. Dessa forma, inviável a análise do recurso no tocante às alegações Fundamentação de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo, nos termos do art. 896,§ 1º-A, I, da CLT. No que se refer

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 103 Leia-se: ... DESPACHO Processo Nº RO-0000246-52.2016.5.11.0018 Em 17-3-17, a Presidência deste Regional instaurou o Incidente de Relatora: MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA Uniformização de Jurisprudência para as demandas que envolvam RECORRENTE: RAIMUNDO ADALBERTO RIBEIRO DE LIMA (Dr. "POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO CUMULATIVA DOS José de Oliveira Barroncas). RECOR

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 130 zero hora do dia da audiência. Caso não possua equipamento para conversão ou escaneamento PROCESSO Nº: 0000213-26.2015.5.11.0009 de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à AUTOR:JEANNE DOS SANTOS ROCHA adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Processo Nº RO-0002335-15.2015.5.11.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE RECORRENTE RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO(OAB: 2926/AM) RECORRIDO SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO ROSELY DA COSTA TRIBUZY(OAB: 3440/AM) ADVOGADO DENIS ROSAS DE ARAUJO(OAB: 3510/AM) CUSTOS LEGIS MI

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM) SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CHIBATAO NAVEGACAO E COM