Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 13 00216 Processo: 0001529-55.2019.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. AUTOR: FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. REU: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - P

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 6 Irresignação do Ministério Público. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Circunstância em que foram apresentadas duas versões aos jurados, ambas com arrimo no conjunto probatório constante do caderno processual. Escolha do Conselho de Sentença por uma delas. Soberania do veredicto. Recurso conhecido e